O Ensino Fundamental corresponde à segunda etapa da Educação Básica. Seu objetivo é proporcionar ao estudante o domínio da leitura, escrita e do cálculo, além de auxiliar na compreensão do ambiente social, político, das artes e dos valores básicos da sociedade.

​

  O Ensino Fundamental tem a duração obrigatória de 9 anos e está dividido em: 

​

• Ensino Fundamental I: 1º ao 5º Ano

​

  Objetivos educacionais pautados no processo de alfabetização e letramento, no desenvolvimento nas diversas formas de expressão e nos conhecimentos que constituem os componentes curriculares obrigatórios.

​

• Ensino Fundamental II: 6º ao 9º Ano

​

 Objetivos educacionais pautados na compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade; no desenvolvimento na capacidade de aprendizagem, tendo em vista aquisição de conhecimentos e habilidades na formação de atitudes e valores; e nos conhecimentos que constituem os componentes curriculares obrigatórios.